newvision

Friday, January 06, 2006

A transição de uma economia centralmente planificada para a de mercado em Moçambique, 1977-87/90

INTRODUÇÃO

Moçambique alcançou a independência em 1975 e, desde logo, iniciou várias reformas com vista a satisfação das necessidades dos seus cidadãos, para a qual fora desencadeada em 1964 a guerra contra o colonialismo português. Estas reformas não só significaram o engajamento das novas autoridades para encontrarem os melhores caminhos para a administração do país como significaram o total rompimento, a vários níveis, com a antiga ordem colonial. Ao contrário do período anterior a 1975, o novo Moçambique seria um espaço em que os recursos nacionais iriam beneficiar, de maneira justa e racional, todos os seus cidadãos.
Na economia, as novas autoridades quiseram aplicar uma administração que fosse de encontro à sua visão ideológica[1], marxista-leninista, e com isso assistiu-se a reformas que desembocaram na adopção de uma economia centralmente planificada. Assistiu-se, portanto, à destruição da estrutura económica que caracterizou a era colonial e a sua rápida substituição por uma outra, planificada a nível central.
Todavia, por não ter alcançado os resultados esperados, ainda na primeira metade da década de 1980 os governantes moçambicanos optaram por abraçar um modelo económico oposto, o de economia de mercado, introduzido em 1987 com a adopção do Programa de Reabilitação Económica (PRE), depois do país ter aderido, três anos antes, ao Fundo Monetário Internacional (FMI) e ao Banco Mundial (BM).
Interessa-nos, neste estudo, abordar a economia moçambicana do pós-independência e analisaremos concretamente a transição da economia centralmente planificada, que vigorou até cerca de uma década após a independência, para a de mercado. A adopção do novo modelo económico foi o corolário de um processo caracterizado por uma série de acontecimentos na história de Moçambique, alguns dos quais relacionados também com a história da região bem como internacional. Fundamentalmente, tentaremos avaliar o funcionamento de um e do outro modelo económico seguido por Moçambique neste contexto. Igualmente tentaremos explicar, a partir de uma contextualização histórica, as razões que levaram Moçambique optar por cada um dos dois sistemas económicos.

OBJECTO DE ESTUDO

Constitui nosso objecto de estudo explicar as circunstâncias históricas e económicas da opção, em Moçambique, pelos sistemas económicos centralmente planificado e de mercado entre 1977 e 1987.
Iremos centrar a nossa investigação em factos da economia e da história de Moçambique, da África Austral e universal. Abordaremos também alguns factos das relações internacionais no nosso período de estudo.

OBJECTIVOS
a) Geral:
Produzir uma reflexão sobre as explicações que tem sido avançadas sobre o percurso económico de Moçambique no pós-independência, concretamente no respeitante às opções económicas seguidas pelos governantes do país durante o nosso período de estudo.
b) Específicos:
Analisar a história económica de Moçambique no período posterior à sua independência;
Explicar até que ponto a economia moçambicana seguiu um e outro modelo adoptados no período pós-independência nacional;
Interpretar, à luz de dados da economia moçambicana, da história (do país da região e universal) e das relações exteriores de Moçambique, as opções económicas seguidas pelos governantes moçambicanos bem como as suas motivações que os levaram a seguir esses modelos.

JUSTIFICATIVA

A economia de Moçambique tem vindo a merecer, ao longo dos anos, várias análises. Num contexto do pós-independência, muitas destas análises abordaram a transição da economia centralmente planificada, modelo introduzido em 1977, para o sistema de economia de mercado, cuja marca de referência é o PRE, introduzido em Janeiro de 1987. sem querermos fazer uma “descoberta”, iremos estudar as circunstâncias históricas e económicas que levaram os governantes moçambicanos a optarem por essa mudança.
Este estudo ajudará a perceber as circunstâncias históricas que levaram à transição a que nos referimos.

ARGUMENTO

A economia de Moçambique apresentou ao longo do tempo várias características. O último período da ocupação portuguesa no país, que inicia na década de 1930, é marcado por uma nova visão de gestão económica da colónia por parte dos governantes portugueses. As autoridades portugueses iniciaram reformas que conduziriam a um maior controlo do território tanto administrativa como economicamente. É neste contexto que as companhias majestáticas e arrendatárias iriam ser extintas.
Em termos de importância económica, Moçambique foi, para o estado português, lugar para obtenção de matérias primas, principalmente o algodão, e mercado, para vinhos e têxteis (Abrahamsson e Nilsson, 1994:23). Para além de açúcar produzia-se em Moçambique açúcar, chá, copra e castanha de caju.
Por inerência da sua localização geoestratégica, o país foi também, até a independência, fonte de recita para Portugal, através da exportação de serviços. O trabalho migratório de moçambicanos para minas sul-africanas e o uso das principais infra-estruturas económicas da colónia (os principais portos e linhas férreas) eram outras fontes de rendimento para o estado colonial, segundo refere Newitt (1997: 436).
De referir que esta economia não beneficiava a maioria da população moçambicana, excluída de todo o sistema de decisões como da distribuição de riqueza. É também contra este cenário que a Frelimo desencadeou a luta de libertação nacional, que culminou com a proclamação da independência em 1975.
Conquistada a soberania de Moçambique, em 1975, a Frelimo quis devolver aos moçambicanos a dignidade e a justiça que há muito faltavam ao povo. É neste contexto que, a nível económico, os novos governantes se preocuparam em conceber e aplicar um modelo económico que fosse de encontro às suas aspirações.
O período compreendido entre 1977 e 1987 foi marcado, em Moçambique, pela adopção de dois sistemas económicos: a economia centralmente planificada, que caracteriza os países que seguem a linha de orientação socialista – como foi o caso de Moçambique, cujo governo, liderado pela Frelimo, optou formalmente por esta via durante o III Congresso do partido – e o modelo de economia de mercado, por que os governantes optaram em 1987, depois do partido no poder ter feito em 1983, no seu IV Congresso, uma avaliação à situação económica do país e, um ano mais tarde, Moçambique ter aderido ao FMI e BM.
A aplicação de um e do outro modelo nunca chegou a alcançar os resultados esperados pelos governantes moçambicanos. O permanente estado de crise económica justifica esta afirmação: quando o primeiro governo da Frelimo tomou as rédeas do país em 1975 preocupou-se em pôr a economia ao serviço do crescimento do país e da melhoria das condições de vida dos cidadãos, os quais muito sofreram com as injustiças do colonialismo. Poucos anos após a independência, quando pela economia centralmente planificada, Moçambique fixou como metas, no âmbito do PPI, atingir e ultrapassar os índices económicos registados em 1973[2], que entretanto nunca voltaram a ser alcançados.
Depois de fazer, no seu IV Congresso, uma introspecção sobre as opções económicas que seguiu, nomeadamente sobre os resultados da aplicação do PPI, a Frelimo decide-se pelo início de uma série de reformas que desembocaram na viragem para uma economia de mercado, o que é simbolizado pela adopção do PRE em 1987. Os governantes do país esperavam, com isso, inverter o cenário de profunda crise em que a economia do país mergulhou nos anos 1980. Essa recessão esteve associada, segundo entendemos de Roesch (1992: 6), à inoperância da estratégia adoptada pela liderança da Frelimo para o desenvolvimento do país (por exemplo a orientação das políticas governamentais para os empreendimentos de grande escala e de capital intensivo, o que se “mostrou inadequado nas condições económicas prevalecentes”), na desestabilização simbolizada pelo apoio que o regime sul-africano do apartheid dispensou à Renamo no âmbito da desestabilização a Moçambique.
Quando se procura as causas destes fracassos económicos em Moçambique aponta-se, regra geral, factores como a guerra – que acompanhou a totalidade do nosso período de estudo –, as calamidades naturais que amiúde assolam o país (cheias de 1977 no sul e centro e seca em 1984) e ainda os erros políticos (de opções, portanto) tomados pelos sucessivos governos para lidar com a queda da economia.
No entanto, há que considerar também factores externos à economia moçambicana, nomeadamente a deterioração dos termos de troca internacionais, como refere Castel-Branco (1995:582). Os efeitos da recessão económica mundial de 1973 (ironicamente o melhor ano de sempre do país segundo refere Francisco, 2002:21), em consequência da crise petrolífera desse mesmo ano, teve repercussões pela África Austral e em Moçambique. Portanto, para além de factores endógenos como o apontado por Roesch, a situação económica de Moçambique foi condicionada por outros factos acontecidos na região e no mundo.
Os dois primeiros decénios da independência de Moçambique são marcados por acontecimentos especiais tanto no interior como no exterior das suas fronteiras. A nível interno, por exemplo, os esforços de recuperação económica foram gorados pelas calamidades como a seca dos primeiros anos da década de 1980. No plano externo temos a desestabilização sul-africana, simbolizada pelo apoio ao então movimento de guerrilha Renamo, depois deste ter ficado órfão dos serviços secretos da Rodésia do Sul como consequência da independência do Zimbabwe. Roesch (1992: 7) aponta a escalada de sabotagem sul-africana como tendo agravado as condições de vida dos moçambicanos e ao mesmo tempo minado um hipotético sucesso da estratégia de desenvolvimento até aí seguida.
Entretanto, os primeiros cinco anos de independência e a década seguinte constituem um marco histórico importante na inserção internacional de Moçambique. Um país novo e pobre naturalmente precisava de parcerias internacionais para caminhar na estrada do desenvolvimento. Mas o alinhamento dos estados, em termos de escolha de parceiros de cooperação internacional, estava condicionado à opção ou pelos países de orientação socialista ou os capitalistas. Há que referir que se estava num dos pontos mais altos da Guerra Fria, o principal factor das relações internacionais na época.
As relações internacionais de Moçambique nos anos 1980 estavam fortemente marcadas por alianças à esquerda. Num momento em que a sua revolução já havia triunfado, os dirigentes moçambicanos quiseram, no âmbito da Linha da Frente, aliança em que Moçambique esteve na vanguarda, apoiar os países da região ainda sob domínio de regimes de minoria, nomeadamente a África do Sul, a ex-Rodésia do Sul e a Namíbia.
Num plano extra-regional, os principais aliados de Moçambique eram países socialistas. Os dirigentes da Frelimo não nutriam simpatias pelo mundo ocidental, cujos principais países apoiavam os regimes de minoria na África Austral. Abrahamsson e Nilsson (1994, 40) explicam que a opção da Frelimo pelo socialismo remonta dos tempos da luta de libertação nacional, em que a guerrilha lutava contra um regime que era apoiado pela NATO. Assim sendo, as alianças para o desenvolvimento – Moçambique precisava de capitais para os seus planos económicos – passavam pela cooperação com os países do leste.
Como o país tivesse optado pela via socialista, facto definido – na verdade confirmado – no III Congresso da Frelimo em 1977, os amigos com que podia contar são os estados socialistas. O principal parceiro natural de Moçambique neste contexto era a ex-União Soviética, que entretanto não responderia cabalmente às necessidades de desenvolvimento dos moçambicanos.[3]
A visão sobre um desenvolvimento socialista que a Frelimo projectou para o país foi-se tornando, à medida que os anos foram passando, cada vez mais longe da realidade, como assinalam Abrahamsson e Nilsson (1994, 73). Isso obrigou os líderes moçambicanos a reformularem as suas estratégias tanto de procedimento como de alianças. É assim que o país passa, em meados da década de 1980, a procurar inserir-se no ocidente.
Pelo alto grau de devastação que a economia moçambicana registava, uma viragem para parceiros que pudessem conceder a necessária assistência – financeira e não só – era inevitável. É neste contexto que Moçambique se virou para o Ocidente, impelido, pela crise económica e de segurança. Abrahamsson (1997: 201) sublinha, a propósito, que esta revisão reflectiu também a percepção do Comité Central (da Frelimo) de que Moçambique precisava de um forte apoio político e diplomático do Ocidente para fazer face aos problemas que enfrentava.
Essa viragem constituiu, segundo ainda Abrahamsson (1997: 201), o início de concessões políticas aos Estados Unidos e seus aliados. Iniciam deste modo reformas políticas e económicas que desembocaram em várias reformas. Na economia isso resultou na entrada do país ao Fundo Monetário Internacional (FMI) e Banco Mundial, em 1984, e a adopção e implementação do Programa de Reabilitação Económica (PRE), o que abriu caminho à economia de mercado.
A transição da economia centralmente planificada para a de mercado significou uma profunda alteração da administração económica do país. Ela acontece num momento de vicissitudes para Moçambique, ditadas pela guerra e pelas calamidades naturais. Mas para além dessas contrariedades ela acontece na sequência do reconhecimento, pelos governantes moçambicanos, de que tinham havido muitos erros de perspectiva na aplicação do modelo de economia centralmente planificada.
Por outro lado, a transição significou uma viragem de Moçambique em termos de relações internacionais. Virou-se para o Ocidente, esperando com isso obter os necessários apoios para o seu desenvolvimento económico.

METODOLOGIA

Iremos efectuar este trabalho baseando-nos numa pesquisa bibliográfica. Este é um tema económico abordado numa perspectiva histórica. Ou seja, pretendemos produzir uma dissertação que, com base na História, ajude a perceber como é que o Moçambique foi administrado economicamente no pós-independência. Sendo o nosso tema a transição da economia centralmente planificada para a de mercado, iremos procurar materiais que nos permitam perceber a opção por um e pelo outro sistema. Podemos encontrar esses dados em obras de história e economia de Moçambique. Também consultaremos estudos sobre relações internacionais, concretamente as que façam referência ao posicionamento estratégico de Moçambique durante o nosso período de estudo bem como o posicionamento da comunidade internacional para com este país.

PERGUNTA DE PARTIDA

Que circunstâncias históricas justificaram a transição, em Moçambique, do sistema de economia centralmente planificada para a de mercado em 1987?

HIPÓTESE

Moçambique foi impelido a reformar a sua economia substituindo o sistema centralmente planificado para a de mercado a partir de 1987. Foi uma opção ditada pelos problemas que a economia do país enfrentava, mas de longe significou a sua solução.
Por outro lado, a conjuntura regional e internacional também influenciou as mudanças que no país deram lugar à transição da economia centralmente planificada para a de mercado. Enquanto a nível da África Austral recrudescia a desestabilização do regime do apartheid a Moçambique, caracterizada pelo apoio à Renamo e algumas acções directas de sabotagem a infra-estruturas económicas moçambicanas, no plano internacional os anos 1980 foram dominados por uma nova ordem económica mundial, que defende as forças do mercado como motores do desenvolvimento.

PLANO TEMÁTICO

1º Capítulo:
– Breve resenha da economia moçambicana dos primeiros anos da independência: a herança do colonialismo; 1974-1977
– A opção pela economia centralmente planificada e os seus propósitos;
– Condicionantes e resultados

2º Capítulo:
– A revisão da estratégica económica;
– A necessidade de ajuda externa e o redimensionamento diplomático de Moçambique;

3º Capítulo:
– Conclusões
– A opção pela economia de mercado como resultado das vicissitudes internas e condicionalismos internacionais

REVISÃO DE LITERATURA

Abrahamsson (1997): faz uma análise à inserção de Moçambique no plano internacional. A sua abordagem destina-se a fazer perceber que passos o país podia seguir em momentos em que a ordem internacional estava permanentemente instável, como consequência das clivagens e lobbies internacionais protagonizadas pelas principais potências mundiais. O argumento de Abrahamson centra-se nas possibilidades de inserção de Moçambique junto do Ocidente, particularmente dos Estados Unidos. Igualmente explica como é que os EUA e aliados viam Moçambique e como lidavam com este país que estava à busca de soluções para a crise por que passou. A compreensão das relações internacionais no contexto da transição de Moçambique para a economia de mercado pode ser percebida também pela leitura de Hanlon (1991, 1996) e Abrahamsson e Nilsson (1994) e Hermele (1992).
Castel-Branco (1995): faz uma descrição analítica às opções tomadas pelos governantes moçambicanos na administração da sua economia. Para além de descrever as opções traz dados sobre os resultados que tais opções produziram na economia moçambicana. A avaliação deste autor tem o mérito questionar todas as avaliações que se tem feito sobre as razões para as sucessivas crises económicas de Moçambique. também sugere opções que podem ser levadas a discussão na tomada de decisões para a escolha de formas de desenvolvimento ao país.
Francisco (2002): faz uma análise descritiva da economia moçambicana desde o último período do colonialismo (a partir dos anos 1960), em que os portugueses efectuaram alguns investimentos de vulto em Moçambique, à introdução e desenvolvimento da economia de mercado. A sua abordagem é predominantemente descritiva, o que nos ajuda a perceber as fases por que passou a economia moçambicana. A leitura deste capítulo é complementada pela de Castel-Branco (1995) na sua análise às opções económicas de Moçambique.
Hanlon (1997): A transição da economia centralmente planificada para a de mercado implicou uma série de reformas que, em grande medida, não produziram os melhores resultados. As relações entre Moçambique e as instituições financeiras internacionais, nomeadamente o FMI e o Banco Mundial, são por isso um factor importante de análise. Joseph Hanlon faz esta avaliação, criticando muito as suas consultorias e recomendações para Moçambique.
Saul (1994): este é um autor crítico em relação aos procedimentos do governo da Frelimo na busca de fórmulas e soluções para o desenvolvimento de Moçambique. Centra-se principalmente na análise aos resultados das políticas implementadas pela Frelimo nos anos a seguir à independência. Releva o falhanço dos planos de desenvolvimento económicos do país como tendo sido resultado dos erros de perspectiva e falta de visão dos governantes moçambicanos. A análise deste autor é comparável à de Cahen (1993), também ele crítico em relação aos modelos de desenvolvimento delineados e seguidos pela Frelimo.

BIBLIOGRAFIA

Abrahamsson, Hans. Seizing the opportunity. Power and powerlessness in a changing world order. The case of Mozambique. Gothenburg: Padrigu. 1997.
Abrahamsson, Hans; Nilsson, Anders. Moçambique em transição: um estudo da história de desenvolvimento durante o período, 1974-1992. Maputo: Padrigu/CEEI, 1994
Abrahamsson, Hans; Nilsson, Anders. Ordem mundial futura e governação nacional em Moçambique: empowerment e espaço de manobra. Maputo: Padrigu/CEEI. 1995
Adison, T and Clara de Sousa. 'Mozambican economic reform and reconstruction'. in: McGillivray and O Morrissey, ed. Evaluating economic liberalism. Case studies in economic development. Basingstoke: Macmillan, 1999,4 pp. 163-185.
ajustamento estrutural. Bergen: Chr. Michelson Institute, 1990
Bowen, Merle L. 'Beyond reform: adjustment and political power in contemporary Mozambique', Journal of Modern African Studies, 30 (2) 1992: 255-279
Cabaço, Jose Luis. 'A longa estrada da democracia moçambicana'. in: Brazao Mazula, ed. Moçambique, eleições, democracia e desenvolvimento. Maputo: 1995, pp.79-114.
Cahen, M. 'Etat et pouvoir populaire dans le Mozambique independant', Politique Africaine, (19) 1985: 36-60
Cahen, Michel. 'Check on Socialism in Mozambique What Check? What Socialism?', Review of African Political Economy, (57) 1993
Cahen, Michel. Mozambique: la révolution implosée. Etudes sur 12 ans d'indépendence (1975-1987). Paris: Harmattan, 1987
Castel-Branco, Carlos Nuno ed. Moçambique. Perspectivas económicas. Maputo: UEM/F.Ebert. 1994.
Castel-Branco, Carlos Nuno. 'Opções económicas de Moçambique, 1975-95: problemas, lições e ideias alternativas '. in: Brazão Mazula, ed. Moçambique, eleições, democracia e desenvolvimento. Maputo: 1995, pp.581-636.
Cramer, Christopher and Nicola, Pontara. 'Rural poverty and poverty alleviation in Mozambique: what's missing from the debate?', Journal of Modern African Studies, 36(1) 1998: 101-138
Cravinho, João. 'Modernizing Mozambique: Frelimo ideology and the Frelimo state'. PhD, Oxford, 1995
Dinerman, Alice E. 'Objects and relations of state rule: official history, revision isms and rural political authority in post-independence Mozambique, 1975-1994'. PhD thesis, Oxford, 1998
Francisco, A. ‘A evolução económica de Moçambique da colónia à transição para a economia de mercado’. In Rolim, Anderssen, Franco (coord.) Economia moçambicana contemporânea: ensaios. Maputo: Ministério do Plano e Finanças, 2002.
Green, R. H. A dimensão social do ajustamento em Moçambique. Estudo sobre o impacto social do Programa de Reabilitação Económica sobre os grupos populacionais mais desfavorecidos. Maputo: Ministério das Finanças/UNICEF. 1989.
Grest, J. 'Mozambique after Machel'. in: G. Moss and I. Obery, ed. South Africa contemporary analysis: South African Review 5. London: Southern African Research Service, 1990
Hall, Margaret and Tom Young. Confronting Leviathan: Mozambique since Independence. London: Hurst. 1997
Hanlon, Joseph. Mozambique: the revolution under fire. London: ZED. 1984
Hanlon, Joseph. Peace without profit. How the IMF blocks rebuilding in Mozambique. Oxford: James Currey, 1996.
Hanlon, Joseph. Who calls the shots? London: James Currey, 1991
Hermele, Kenneth. ‘A guerra e a estabilização: uma avaliação a médio prazo do PRE de Moçambique’, Revista Internacional de Estudos Africanos , (8-9) 1988: 339-349
Hermele, Kenneth. 'Ajustamento estrutural e alianças políticas em Angola, Guiné-Bissau e Moçambique'. in: Nas encruzilhadas: alianças políticas e ajustamento estrutural. Dois ensaios sobre Angola, Guiné-Bissau e Moçambique. Relatório sobre um seminário AKUT em Uppsala, Maio de 1989. Uppsala: AKUT, Universidade de Uppsala, 1990
Hermele, Kenneth. Moçambique numa encruzilhada. Economia e política na era do
Hermele, Kenneth. 'Stick and carrot. Political alliances and nascent capitalism in Mozambique'. in: Peter Gibbon, Bangura Yusuf, and Ofstad Arve, ed. Authoritarianism, democracy and adjustment. The politics of economic reform in Africa. Uppsala: Nordiska Afrikainstitutet, 1992, pp. 169-187
Landai, Luis. Rebuilding the Mozambique economy: assessment of a development partnership. Washington: World Bank, 1998
Macuane, J. Jaime. 'As Reformas Económicas em Moçambique: Atores Estratégias e Coordenação'. Dissertação de Mestrado, IUPERJ, 1996
Marshall, J. 'Structural adjustment in Mozambique', Review of African Political Economy, (47) 1990, 28-43
Marshall, J. War, debt and structural adjustment in Mozambique. Ottawa, 1992
Mucavele, Firmino G: O impacto dos programas de ajustamento estrutural na agricultura e no bem-estar social em Moçambique. 1-5 Setembro 1998
Pitcher, M. A. 'Recreating colonialism or reconstructing the state? Privatization and politics in Mozambique', Journal of Southern African Studies, 22 (I) 1996: 49-74
Pitcher, M. Anne. Transforming Mozambique. The politics of privatization, 1975-2000. Cambridge University Press. 2002
Roesch, O. 'Economic reform in Mozambique: notes on stabilization, war and class formation', Taamuli, 1 (1/2) 1990: 116-137
Roesch, O. 'Reforma económica em Moçambique: notas sobre a estabilização, a guerra e a formação das classes', Arquivo, (11) 1992: 5-35
Roesch, O. 'Rural Mozambique since the Frelimo party Fourth Congress: the situation in the Baixo Limpopo', ROAPE, (41) 1988
Saul, John. 'Development and counter development strategies in Mozambique'. in: Edmund J. Keller and Donald Rothchild, ed. Afro-Marxist regimes: ideology and public policy. Boulder/London: Lynne Rienner, 1987, pp. 109-153
Saul, John. 'O estado da Frelimo: da revolução a recolonização', Arquivo, (15) 1994: 5-42
Wuyts, Marc. Foreign aid, structural adjustment and public management: the Mozambican experience. Edited by Development Policy and Practice Research Group. Milton Keynes: Open University, Faculty of Technology. 1996. [DPP Working Paper, No. 36]
Wuyts, Marc. 'Gestão económica e política de reajustamento em Moçambique', Estudos Moçambicanos, (8) 1990: 97-124
CRONOLOGIA

1975 – Independência de Moçambique
1976 – Ao abrigo de recomendações das Nações Unidas, Moçambique encerra a fronteira com a Rodésia do Sul (Hermele, 1990: 82)
1977 – Terceiro Congresso da Frelimo. O partido adopta pelo marxismo-leninismo e lanças as bases para a estratégia de desenvolvimento por meio de uma economia centralmente planificada (Abrahamsson e Nilsson, 1994:
1978 – A África do Sul rescinde unilateralmente o pagamento diferido de parte dos salários dos trabalhadores moçambicanos nas minas daquele país (Abrahamsson e Nilsson, 1994: 45)
1980 – Entra em vigor o PPI, que duraria 10 anos (Castel-Branco, 1995:583)
1982 – A Frelimo inicia a sua “viragem para o Ocidente” através de uma campanha diplomática juntos dos principais países (Hanlon, 1997:15)
1982-83 – A seca que afectava a África Austral provocou em Moçambique fome e miséria (Hanlon, 1997113)
1983 – Moçambique pede ajuda alimentar por causa da seca. Os doadores, ao invés de concederem, reduzem-na (Hanlon, 1997:15)
1983 – Moçambique pede ajuda alimentar por causa da seca. Os doadores, ao invés de concederem, reduzem-na (Hanlon, 1997:15)
1983 – Quarto Congresso da Frelimo, encontro em que o partido avalia a estratégia socialista que adopta desde 1977. Também avalia o desempenho da economia nacional, pelo que os dirigentes decidiram-se por reformas económicas para tirar o país da recessão. São lançadas as bases para o PRE, que será lançado em 1987 (Wuyts, 1990:102/Hermele, 1988:247)
1984 – Assinatura do Acordo de Nkomati com a África do Sul (Cahen, 1987:99)
1984 – Moçambique adere ao FMI e BM (Hanlon, 1997:114)
1985 – A ajuda externa de Moçambique, que em 1983 foi de 228 milhões de dólares, ascende a 359 milhões neste ano e atinge, em 1986, 477 milhões.
1986 – Nova rejeição de ajuda alimentar a Moçambique, agora condicionada a aceitação, por parte do país, do pacote do reajustamento estrutural do FMI e BM (Hanlon, 1997:17)
1987 – Moçambique adopta o Programa de Reabilitação Económica (PRE), que iria durar três anos (Hermele, 1988: 247)
[1] Foi no seu III Congresso , em 1977, que a Frelimo, o movimento que conduziu a luta de libertação nacional e proclamou a independência de Moçambique, se transforma em partido de vanguarda marxista-leninista.
[2] 1973 é apontado como o melhor ano económico de sempre em Moçambique. Segundo autores como Francisco (2002, 16), o PIB real per capita atingiu nesse ano 418 dólares norte-americanos, nível que nunca voltou a ser alcançado tanto no resto dos meses em que iria durar o colonialismo como no período que se seguiu à independência nacional.
[3] A ex-URSS, líder do bloco comunista, mantinha relações privilegiadas com Moçambique. Contudo, nem sempre a potência comunista satisfazia, pelo menos a nível financeiro, as ambições dos moçambicanos. Por exemplo, à procura de ajuda junto do bloco comunista, para levar avante a sua intenção de promover um desenvolvimento macro-económico rápido apregoado pelo PPI, Moçambique tentou aderir como membro de pleno direito à COMECON, o que, segundo refere Hermele (1988: 259), foi rejeitado. O PPI (Plano Prospectivo Indicativo) foi adoptado pelo governo de Moçambique “para a liquidação do subdesenvolvimento e a construção das bases do socialismo ao longo da década 1980-1990” (Castel-Branco: 1995, 583). Vem do PPI o slogan “1980-1990: década de vitória sobre o subdesenvolvimento”.

0 Comments:

Post a Comment

<< Home